Advocacia Trabalhista a favor do Trabalhador (empregado)
Atuação e ressarcimento nas seguintes situações por:
- Reconhecimento de vínculo de emprego (trabalho sem carteira assinada);
- Estágios fraudulentos;
- Aplicação da “justa causa” de forma indevida;
- Pedidos de demissão forçados e rescisão indireta;
- Jornadas de trabalho abusivas;
- Fraudes na marcação do cartão de ponto;
- Horas extras não pagas;
- Horas extras relativas a descaracterização da função de gerente;
- Horas extras relativas a descaracterização da jornada externa;
- Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade);
- Verbas rescisórias (aviso prévio, saldo de salário, férias, 13º salário e indenização dos 40% do FGTS, etc);
- Assédio moral;
- Dano moral;
- Dano existencial;
Obs.: Somos especializados na atuação contra BANCOS e INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Advocacia Trabalhista para Empresas empregadores ou tomadores de serviços
Áreas de Atuação da Advocacia Trabalhista para Empresas e Empregadores
Área Trabalhista Preventiva
O Escritório Beltramini e Gurgel Advogados atua nas empresas visando apurar os riscos inerentes ao processo produtivo, prevenindo acidentes do trabalho tomando medidas preventivas; oferecendo aos colaboradores ambiente de trabalho salubre; reduzindo o risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias. Entre os serviços que oferecemos, destaca-se:
- Consultas e pareceres (Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas);
- Análise, elaboração e alteração de contratos;
- Auditoria trabalhista;
- Negociação Coletiva (Sindicato e Delegacia Regional do Trabalho).
Área Trabalhista – Direito Coletivo do Trabalho:
- Negociação Coletiva: mediação de acordos com o Sindicato;
- Dissídio Coletivo: atuação na resolução de conflitos entre Sindicatos (dos trabalhadores e dos empregadores).
Área Trabalhista Contenciosa
Nem sempre as medidas preventivas são tomadas adequadamente ou no momento oportuno. Nesse contexto o Escritório Beltramini & Gurgel Advogados atua defendendo seus clientes em:
- Elaboração de defesas e acompanhamento processual;
- Elaboração de recursos e contrarrazões;
- Acompanhamento dos processos na fase de Execução;
- Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal;
- Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve)
Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17)
A nova legislação permite a utilização de arbitragem para a solução dos conflitos trabalhistas, desde que observados os requisitos estabelecidos no art. 507-A da CLT.
Em termos simplificados a arbitragem é um método alternativo ao Poder Judiciário em que as partes elegem um árbitro para dirimir o conflito de interesses e se comprometem a obedecer a decisão por ele proferida com força de sentença judicial.
Diante desta nova possibilidade, colocamos à disposição dos nossos clientes a atuação como árbitro, oferecendo, assim, decisões mais ágeis e justas.
Área Previdenciária
- Defesas administrativas (autos de infração)
- Mandado de Segurança
- Ações judiciais em face de decisões administrativas