As alterações da reforma trabalhista sobre as disposições que acarretam ônus financeiro ao processo do trabalho

A reforma trabalhista introduziu no ordenamento jurídico brasileiro uma série de alterações em institutos que disciplinam, e/ou que de alguma maneira, acarretam consequências nos encargos financeiros das ações que tramitam na Justiça do Trabalho. Assim sendo o presente artigo propõe apresentar as principais modificações nas disposições que regulamentam os seguintes institutos do processo do trabalho: i) o benefício da justiça gratuita; ii) as custas processuais; iii) os honorários de advogado; iv) e os honorários periciais. Desta forma, com a presente resenha se pretende trazer aos leitores um conjunto de sintéticas considerações sobre as principais alterações destes institutos jurídicos, bem como apresentar algumas controvérsias, polêmicas e sugestões de interpretações que ainda serão definidas pelas Cortes Trabalhistas.

O presente artigo é de autoria do sócio Dr. Franciano Beltramini e foi publicado na 5ª Edição da Revista Eletrônica da OAB Santa Catarina Subseção Joinville.

Link para acesso a íntegra do artigo:
http://beltraminiegurgel.com.br/wp-content/uploads/2019/08/ARTIGO.pdf

Link para acesso a Revista Eletrônica da OAB Santa Catarina Subseção Joinville:
https://revista.oabjoinville.org.br/edicoes/edicao-5–vol–1—mar-ago–2019.pdf

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